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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 20:50
Estado permite um celular por preso, aponta relatório
Chefões do PCC tinham ao menos 592 telefones celulares e chips à disposição nas celas
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 17:19
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:00
Justiça terá regra única sobre acesso à informação
A Lei de Acesso à Informação regulamentará o acesso a dados oficiais pela imprensa e pelos cidadãos
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 14:37
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:21
Projeto que põe fim ao sigilo eterno é aprovado em 2 comissões
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Relações Exteriores, para depois ser analisado em plenário
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 19:59
Projeto pode facilitar acesso a documentos da ditadura
Se a proposta for aprovada, tempo máximo de sigilo passará a ser de 50 anos e quem dificultar o acesso às informações poderá ser punido
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 16:15
Condenado auxiliar de balcão que disponibilizou pornografia infantil pela internet
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, a qual foi substituída à prestação de serviço comunitário e ao pagamento de multa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:23
Homem é condenado por divulgar pornografia infantil pela internet
O acusado além da pena privativa de liberdade deverá pagar 161 dias-multa, estabelecida em 1/3 do salário mínimo por dia, em razão da capacidade econômica demonstrada pelo réu
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 15:15
OAB divulga padrão de respostas de prova prática
11º Exame de Ordem foi realizado neste domingo em todo o País
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 16:56
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:45
Confira o padrão de respostas preliminar da segunda fase do 37º EOU
Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado em 24/05/2023, e os candidatos poderão entrar com recurso das 12h de 25/05 até as 12h de 28/05, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 13:20
Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 36º EOU
Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado no dia 11 de janeiro de 2023, e os candidatos poderão entrar com recurso entre os dias 12 e 15 de janeiro de 2023, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 18:26
Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII Exame da Ordem Unificado
O resultado preliminar da 2ª fase será divulgado no dia 12 de janeiro de 2022 e o prazo recursal será de 13 a 15 de janeiro de 2022. A decisão dos recursos e a divulgação do resultado final do Exame será no dia 26 de janeiro de 2022.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:47
Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do 35º EOU
O resultado preliminar da 2ª fase será divulgado em 19 de setembro de 2022 e o prazo recursal vai de 20 a 23 de setembro de 2022. A decisão dos recursos e o resultado final do Exame serão divulgados em 3 de outubro de 2022.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 12:50
Confira os próximos passos após a segunda fase do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB
A segunda fase do XXXI Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional) foi realizada no dia 06/12.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 16:30
X Exame Unificado: OAB divulga padrão de respostas de prova prática
A partir dos gabaritos divulgados, o candidato pode verificar quais são as respostas esperadas
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 17:21
Morador de Parobé (RS) é condenado por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil
O réu foi condenado a quatro anos, onze meses e quinze dias de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de multa.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 18:26
Confira gabaritos preliminares da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 39º EOU
O resultado final da 2ª fase será divulgado em 29 de fevereiro de 2024
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:37
Confira o gabarito preliminar da 2ª fase (prático-profissional) do 38º Exame de Ordem
Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 12:57
Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do 34º EOU
O resultado preliminar da 2ª fase será divulgado no dia 17 de maio de 2022 e o prazo recursal será de 18 a 20 de maio de 2022. A decisão dos recursos e a divulgação do resultado final do Exame será no dia primeiro de junho de 2022.